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Luís Eduardo Moreira Salomon
Publicações
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Artigos (2)
Luís Eduardo Moreira Salomon
Artigo ·
há 5 anos
Autoritarismo em gotas
Em 10/01/2019 um pequeno grupo de magistrados, autointitulado “magistratura independente”, foi recebido em Brasília pelo ministro da Secretaria de Governo, General Santos Cruz. O grupo se identifica...
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Luís Eduardo Moreira Salomon
Artigo ·
há 6 anos
Considerações acerca do Princípio da Presunção de Inocência no Brasil contemporâneo
O princípio da presunção de inocência é uma garantia constitucional de todo e qualquer cidadão. Constitui-se em um direito fundamental, ligado a tantos outros, e representa o limite ao poder de punir...
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